Saúde e questões tributárias dominam primeira reunião da FNP

Aproveitando a passagem por Brasília, Maguito também tratou de demandas do município, como a liberação imediata de recursos para o Parque Tamanduá.

Aparecida de Goiânia, 14 de maio de 2013 – A primeira reunião da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foi realizada hoje, 14, no Brasília Palace Hotel. A reunião foi conduzida pelo presidente nacional da frente, o prefeito de  
Porto Alegre José Fortunati (PDT), e pelos vice-presidentes Fernando Haddad (PT), de São Paulo, e Maguito Vilela (PMDB), de Aparecida de Goiânia.

O encontro reuniu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o subchefe de Assuntos Federativos da Presiência da República, Olavo Noleto, que na ocasião representou a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais; o presidente nacional do Sebrae, Luiz Barreto; o assessor especial para Assuntos da FNP e secretário de Governo e Integração Institucional de Aparecida de Goiânia, Euler de Morais; e prefeitos que integram a diretoria executiva da frente.

“A reunião foi um momento importante para definição das atribuições da diretoria executiva e para elencarmos as prioridades da frente nesses próximos dois anos. Também iniciamos uma agenda política, com algumas visitas”, esclareceu Maguito Vilela, que articulou as visitas dos membros da FNP aos presidentes da Câmara Federal E Senado.

Entre as principais bandeiras eleitas pela frente, estão a busca de mais recursos para a Saúde e a contratação de médicos estrangeiros para suprir a carência nacional de profissionais. O ministro Alexandre Padilha mostrou-se sensível aos pedidos e informou que o ministério já analisa a regulamentação para contratação dos médicos. Padilha realizou ainda uma palestra sobre a gestão da saúde nos municípios e contratação de profissionais.

A lista de prioridades da FNP inclui ainda a defesa de questões tributárias que viabilizem as gestões municipais, como pagamento de precatórios; e a defesa de ações que visam a melhoria da qualidade de vida da população, como a redução das tarifas do transporte coletivo.

O presidente da FNP, José Fortunati, que se mostrou confortável com o cargo e familiarizado com a pesada carga de atribuições da frente, aproveitou ainda para fazer uma avaliação dos desdobramentos do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado entre 23 e 25 de abril na capital federal.

Agenda Política

A agenda política da FNP, que tem como objetivo mobilizar o maior número possível de representantes das várias instâncias governamentais em prol de suas ações, foi iniciada hoje mesmo com visitas aos presidentes da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“O papel da frente é aproximar os municípios ao Governo Federal e reunir esforços no sentido de viabilizar as administrações municipais. Nesse sentido, a FNP tem muitos assuntos que convergem com os projetos que tramitam nas duas casas. Portanto, esse primeiro encontro político é de extrema importância”, observou o prefeito aparecidense.

PARQUE TAMANDUÁ – Aproveitando a passagem por Brasília, Maguito Vilela tratou ainda de demandas do município. Antes das visitas aos representantes do Congresso Nacional, ele esteve com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para pedir agilidade na liberação de recursos para as obras de intervenção no Parque Tamanduá, na região do Garavelo.

As erosões motivaram um decreto de situação de emergência, acatado pelo ministério no dia 15 de abril deste ano. A intenção do prefeito é protocolar o projeto técnico ainda amanhã, 60 dias antes do prazo máximo, de 90 dias, previsto pelo Governo Federal, para a dispensa de licitação e liberação de recursos.

Ficou acordado que o ministro prometeu analisar a possibilidade de liberar uma parcela inicial de imediato, agilizando assim o início das obras. “O ministro sentiu nosso empenho em sanar o problema e atender a população que vive na região. Por isso também fará um esforço para nos atender rapidamente”, considerou o prefeito Maguito Vilela.