Aparecida investe mais de 18% da arrecadação municipal na saúde pública

Aparecida de Goiânia, 05 de abril de 2016 – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está investindo mais de 18% da arrecadação municipal de impostos na saúde. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (05) pela secretária de Saúde, Vânia Cristina Rodrigues, durante a prestação de contas da SMS, referentes ao segundo e terceiro quadrimestres de 2015, em audiência pública, na Câmara de Vereadores. Segundo a secretária, no ano passado, 18,53% da arrecadação foram investidos na saúde pública.

O objetivo da prestação de contas é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de maio a dezembro, em conformidade com o Art. 36 § 5º, da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.  A Constituição Federal prevê ainda que os municípios invistam o mínimo de 15% da arrecadação total de impostos da administração pública na saúde. Ou seja, Aparecida não só cumpre a legislação como também supera esse valor, o que tem refletido diretamente na melhoria da qualidade dos serviços prestados. Prova disso, é que a maioria das metas previstas para 2015 foram cumpridas.

Segundo a secretária de Saúde, a Prefeitura de Aparecida destinou aproximadamente R$ 96 milhões dos impostos arrecadados para a saúde pública, o governo estadual R$ 5 milhões e R$ 235 milhões foi proveniente da União, dentre repasses e convênios. Isso significa que foram aplicados cerca de R$ 336 milhões na saúde. Os investimentos foram destinados para construção de unidades de saúde, manutenção das unidades existentes, atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, programas de saúde pública, campanhas de saúde, contrato de prestação de serviços, recursos humanos, informatização e outros. 

“Desde o início da gestão do prefeito Maguito Vilela foram entregues 17 Unidades Básicas de Saúde e a Unidade de Pronto Atendimento do Brasicon. Só nos dois últimos quadrimestres de 2015 entregamos a Unidade de Pronto Atendimento do Buriti Sereno, as Unidades Básicas de Saúde dos setores Porto das Pedras e Pontal Sul e ainda o Ambulatório Multiprofissional de Aparecida (AMAG) que realiza 250 atendimentos diários e conta com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e diversas especialidades”, comemorou Vânia Cristina.

Ainda segundo a secretária, atualmente Aparecida conta com 50 unidades parceiras que realizam prestação de serviços de saúde pública (privadas), três unidades de saúde estaduais e 75 municipais, ou seja, 128 unidades no município oferecem algum tipo de serviço de saúde. Deste total é possível destacar a Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 38 Unidades Básicas de Saúde, quatro unidades de urgência e emergência, um Centro Clínico, um Centro de Reabilitação (CRAG), SAMU, saúde bucal, Centro de Testagem e Aconselhamento e dois polos de academia da saúde.

“A saúde pública de Aparecida continua sendo um desafio, mas já avançamos muito e estamos trabalhando para melhorar e humanizar ainda mais o serviço. O município não conta ainda com cobertura municipal de alta complexidade, mas o Hospital Municipal será entregue no segundo semestre de 2016 e promete suprir essa demanda reprimida, já que hoje contamos apenas com unidades prestadoras de serviço e unidades públicas de Goiânia”, destacou Vânia.

Parceria e aprovação do poder legislativo

Os parlamentares presentes na audiência pública de prestação de contas elogiaram a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, sugeriram melhorias e reconheceram os avanços na saúde pública de Aparecida. “A prestação de contas para a Câmara significa uma prestação de contas para a população, porque estamos aqui representando o povo. Por isso, a iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde merece elogios, porque mostra uma gestão transparente. Todas as secretarias deveriam seguir o exemplo”, declarou o vereador Rosildo Oliveira (PP).

Desde que assumiu o comando da SMS, em janeiro de 2015, Vânia Cristina Rodrigues já prestou contas sobre receitas e despesas, da secretaria para a Câmara, duas vezes. Em agosto de 2015 a prestação de contas foi referente ao primeiro quadrimestre de 2015, agora, a prestação se refere aos dois quadrimestres que encerram 2015. “Todas as gestões da secretaria contribuíram de forma positiva para que a saúde atingisse o nível que está hoje e ainda temos muito trabalho pela frente”, enfatizou a secretária.

O vereador Manoel Nascimento (DEM) também avaliou como positiva a prestação de contas da SMS e a obra do Hospital Municipal. “Tive a oportunidade de acompanhar a obra do hospital e o andamento me deixou muito satisfeito, porque nossa população será assistida com saúde de qualidade”, salientou o vereador.

Em relação às sugestões propostas pelos parlamentares durante a audiência pública, Vânia Cristina também avaliou como positiva e construtiva, além de colocar a SMS sempre à disposição da Câmara Municipal. “A secretaria tem portas abertas para todos, principalmente para lideranças do povo. Fico muito feliz quando os vereadores levam alguma demanda para a SMS, já que isso contribui para a melhoria da saúde pública”, concluiu a titular da pasta. 

A audiência pública da Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Arnaldo Leite (PMDB) e teve a participação de todos os parlamentares, lideranças de bairro, moradores de Aparecida, além de coordenadores, diretores e toda equipe da SMS.