Conselhos tutelares realizaram mais de 6 mil atendimentos à crianças e adolescentes em 2015

Aparecida de Goiânia, 03 de fevereiro de 2016 – Os conselhos tutelares de Aparecida realizaram 6.880 atendimentos em 2015. O relatório foi apresentado ao prefeito Maguito Vilela, na manhã desta quarta-feira (03), na sede da Prefeitura. Na ocasião, os 15 novos conselheiros tutelares, empossados em janeiro deste ano, também foram apresentados ao prefeito.

De acordo com o documento, a maior demanda é de visitas domiciliares. Só em 2015 foram realizadas 602 visitas, em segundo lugar aparecem os encaminhamentos para primeiro emprego, foram 454 atendimentos. A demanda também é grande para casos de indisciplina na escola e na família (407), seguidas por denúncias de crianças e adolescentes em situação de risco ou trabalho infantil, que registrou 320 casos.

“Os conselheiros têm uma missão muito importante, que é a de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. A atual gestão está sempre à disposição dos conselhos porque nos preocupamos em proporcionar o melhor para todos os aparecidenses”, salientou o prefeito Maguito Vilela.

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) funciona na Casa dos Conselhos e conta com o Conselho de Direitos, formado pelos conselheiros tutelares, para auxiliar nos atendimentos. “O Conselho de Direitos é responsável pela elaboração de políticas públicas, além de zelar pela proteção da criança e do adolescente já prevista em lei. Já o CMDCA realiza a parte de fiscalização da garantia desses direitos na família, na escola e na sociedade em geral”, salientou o presidente do CMDCA, Amilton Fidelis.

Cada Conselho Tutelar de Aparecida atua em uma área correspondente à sua zona eleitoral. São três unidades que contam com cinco membros titulares e seus respectivos suplentes. A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva ao cargo e o exercício da função não configura vínculo empregatício ou estatutário com o município.

Além disso, a Casa dos Conselhos abriga outros cinco conselhos: Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (CMPD), Conselho Municipal dos Idosos (CMDI) e o Conselho Municipal da Mulher (CMM).

Um dos conselheiros eleitos, Thiago Rodrigues Figueiredo, lembrou que cada conselheiro tem um compromisso de trabalhar em defesa das crianças e adolescentes de Aparecida e é fundamental o respaldo da administração. “Vamos trabalhar em projetos em prol da criança e do adolescente aparecidense, atuando sempre em acordo com o Estatuto, para que todos tenham seus direitos resguardados”, frisou.

Expansão

Quando o prefeito Maguito Vilela assumiu a administração municipal em 2009, existia apenas um Conselho Tutelar para atender toda a demanda de Aparecida. A administração criou então mais dois conselhos, que têm a função de aplicar e fiscalizar o cumprimento da legislação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselhos atuam ainda em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que cuida da elaboração de políticas públicas dos direitos garantidos às crianças e adolescentes.

Todas as unidades foram equipadas recentemente com carro próprio e computadores com tecnologia que dão suporte à realização das visitas domiciliares e proporcionam mais celeridade no atendimento à população. As informações passaram a ser compartilhadas nacionalmente, por meio de programa online, para o caso de algum agressor se mudar de residência. Desta forma o caso continua a ser acompanhado em todas as unidades da federação.

Casa dos Conselhos

O espaço conta com seis salas, uma para cada conselho, uma sala de reuniões, sala de coordenação, cozinha e banheiros. A unidade funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial (das 8h às 18h) na Avenida Brasil, esquina com a Rua Manaus, quadra 27, lote 10, Jardim Belo Horizonte. Maiores informações pelos telefones: 3545-9988 e 3545-9954.