Em reunião com ministro, Maguito e membros da FNP discutem subfinaciamento da saúde

Aparecida de Goiânia, 27 de outubro de 2015 – O prefeito de Aparecida e 2° vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Maguito Vilela e o presidente da FNP, prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, se reuniram com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, na manhã desta terça-feira, 27, para discutir a reinstituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A audiência é um desdobramento da reunião com a presidenta Dilma Rousseff (PT) no último dia 22 de outubro, em Brasília.

Segundo o prefeito, é preciso que todos se apoiem no diálogo e na colaboração para que os municípios e os governos [estaduais e federal] saiam deste momento de crise. “A melhor saída para as crises é o diálogo. É isso que estamos fazendo hoje. Dialogando, prefeitos, governadores, governo federal e Congresso Nacional, encontraremos uma nova forma de financiamento para a saúde pública”, ressaltou Maguito.

Os prefeitos apresentaram uma nota técnica ao ministro apresentando uma contraposta ao Governo Federal no que se refere a aplicação da alíquota para cada ente (união, estados e municípios). O Governo Federal quer que a parte da União seja de 0,20% e os recursos destinados à previdência social. Os prefeitos e representantes da FNP defenderam a destinação dos recursos da CPMF exclusivamente para a saúde e apresentaram a proposta de dividir a alíquota de 0,38%; em 0,17% para União, 0,09% para estados e 0,12% para os municípios.

“Quanto à distribuição destes eventuais novos recursos entre os municípios, a FNP propõe que cada município receba R$ 10 mil mensais por equipe do Programa Saúde da Família (PSF) implantada, equilibrando os custos com a manutenção dessas equipes, considerando ser esta a principal estratégia de ampliação do acesso da população às ações de prevenção e promoção da saúde. O restante dos recursos seria dividido na proporção direta da população dependente diretamente do SUS em cada município”, diz trecho da nota técnica com a proposta da FNP para a reinstituição da CPMF.

Durante a reunião, os representantes da FNP reforçaram a importância da aplicação da contribuição como medida para o subfinanciamento da saúde, mas não chegaram a um consenso quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto. Para tratar do assunto, ficou agendada uma próxima audiência para a quarta-feira, 4 de novembro, em Brasília. O encontro de hoje também teve a participação dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e de representantes das demais entidades municipalistas nacionais.