FNP divulga carta de reivindicações aos presidenciáveis

9 de maio de 2017

Foto: Ascom FNP

Prefeito Maguito Vilela particiou em Brasília da divulgação do documento.

Aparecida de Goiânia, 1º de setembro de 2014 – Fortalecer o pacto federativo, concretizar o equilíbrio fiscal e melhorar o transporte público são os principais destaques da carta de reivindicações e reformas que será entregue aos 11 candidatos à Presidência da República pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). “Os municípios e seus problemas estruturais são os principais pontos que devem ser levados em conta por quem está à frente do Governo Federal e por meio desse levantamento de questões facilitamos a aproximação dos candidatos com as cidades e seus gestores”, explicou o prefeito de Aparecida de Goiânia e segundo vice-presidente nacional da FNP, Maguito Vilela (PMDB), que participou nesta segunda-feira, 1º, em Brasília, de entrevista coletiva ao lado do prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da FNP, José Fortunati (PDT).

A carta possui três eixos temáticos e 23 sugestões. O objetivo é que o próximo governo possa, por meio das questões pontuadas no documento, suprir as necessidades prioritárias dos municípios. Sobre o pacto federativo, peça-chave da carta, o presidente da FNP destacou que por não ter se consolidado é preciso ser lembrado. “Firmado a partir da Constituição Federal de 88, o pacto acabou não se consolidando de forma plena, e a distribuição hoje é extremamente desvantajosa, em contrapartida, impõe aos gestores públicos municipais mais responsabilidades”, salientou.

Outros destaques da carta de reivindicações são; mobilidade urbana e de caráter metropolitana, qualificação do transporte em seus vários modais e redução da passagem, medidas sugeridas para garantir o equilíbrio fiscal dos entes subnacionais e o projeto de lei de renegociação das dívidas com a União, em tramitação no Congresso Nacional. Além das reivindicações previstas e divulgadas na carta, os candidatos à presidência receberam convite para participar da 66ª Reunião Geral da FNP, nos dias 10 e 11 de novembro.

3º EMDS – Além da divulgação da carta, o prefeito Maguito também participou do pré-lançamento do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável que será realizado em abril de 2015 e reunião da Comissão Organizadora. “Solucionar os problemas de nossas cidades é uma maneira de solucionarmos os problemas do país, por isso o Encontro será importante e precisa ser pensado desde agora”, destacou o prefeito.

Para contribuir com a solução desses problemas, os prefeitos e representantes municipais sugeriram uma série de assuntos para serem abordados durante o III EMDS, como mobilidade urbana, qualidade de serviços públicos, união do prefeito com o cidadão, celeridade em obras e resíduos sólidos.

STJ – Ao final do dia, o prefeito Maguito Vilela participou da solenidade de posse da ministra Laurita Vaz como vice-presidente do Superior Tribuna de Justiça (STJ). Goiana, a ministra ingressou no tribunal em 26 de junho de 2001, em vaga constitucionalmente destinada aos membros do Ministério Público.

Ela iniciou sua carreira como promotora de Justiça de Goiás, em 1978. Posteriormente, assumiu, por concurso público, o cargo de procuradora da República. No Ministério Público Federal, galgou promoções até alcançar, em 2000, o posto de subprocuradora-geral da República. No STJ já produziu mais de cem mil decisões. Eleita em 2012 para integrar o Tribunal Superior Eleitoral, em 14 de maio de 2013 passou a exercer a corregedoria daquela corte, função na qual permaneceu até então.(Com informações da FNP)