Iniciativa oferece condições especiais para negociação de IPTU, ITU, ISS e outras taxas
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024 de Aparecida de Goiânia teve início no dia 14 de outubro e segue até quarta-feira, 13 novembro. O prazo que terminaria nesta sexta-feira, 8, foi prorrogado, dando mais prazo para o contribuinte regularizar as contas fiscais com o Município.
Neste período, contribuintes que estiverem em débito com a Prefeitura de Aparecida poderão negociar o pagamento à vista ou parcelado de tributos como Imposto Territorial Urbano (ITU), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS), Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outros.
As adesões ao Refis são realizadas pelo site aparecida.go.gov.br ou nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Nesse caso, o atendimento presencial pode ser feito por ordem de chegada ou agendado. Estão aptos a aderir ao Refis os contribuintes pessoas físicas ou empresas, inclusive as que estão em recuperação judicial.
Para aderir on-line e pagar à vista, o procedimento é:
acessar o site aparecida.go.gov.br;
na parte de cima do site, ao lado direito, clique no menu “Serviços”;
selecione “Serviços ao Cidadão”;
em seguida, clique em “Débitos”;
na sequência, clique em “Débitos/Certidão do Contribuinte” ou em “Débitos/Certidão do Imóvel”.
O procedimento para aderir ao Refis on-line e pagar parcelado é:
acessar o site aparecida.go.gov.br;
na parte de cima do site, ao lado direito, clique no menu “Serviços”;
selecione “Serviços ao Cidadão”;
em seguida, clique em “Negociação”;
na sequência, clique em “REFIS – Programa de Recuperação Fiscal”.
Confira abaixo os endereços de todas as agências do SAC.
“O Refis oferece condições especiais para o cidadão pagar impostos e ficar em dia com o município. É uma oportunidade importante, uma vez que muitas pessoas querem regularizar as contas. Esses recursos são revertidos em obras de infraestrutura, mobilidade, educação e saúde”, enfatiza o prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano.
As faixas de desconto sobre multas e juros são:
90% para pagamento à vista;
70% para parcelamento em até 6 vezes;
60% para parcelamento de 7 a 12 vezes;
O pagamento à vista ou da 1ª parcela pode ser efetuado até o dia 28 de novembro.
Quem aderir ao Refis pode ter desconto também em multas aplicadas pelo não cumprimento de obrigações. O desconto é no valor principal. As faixas de descontos são:
60% no valor originário da multa para pagamento à vista;
50% no valor originário da multa para parcelamento em até 6 vezes;
40% no valor originário da multa para parcelamento de 7 a 12 vezes.
Cartão de crédito
O contribuinte pode parcelar os tributos municipais e taxas no cartão de crédito mantendo o mesmo percentual de desconto. Basta consultar o valor no site da Prefeitura de Aparecida, gerar o boleto com código de barras e fazer o pagamento. Para parcelar no cartão de crédito, o contribuinte deve acessar o item “Serviços” (no lado superior direito do site) e, então, “Pagar Tributo com Cartão de Crédito” (pela plataforma CredPay).
Atendimento presencial nas agências do SAC:
SAC Cidade Administrativa Rua Gervásio Pinheiro, APM, Térreo, Residencial Solar Central Park Atendimento das 08h às 17h
SAC Centro Rua João Batista de Toledo nº 16, Centro Atendimento das 8h às 17h30
SAC Veiga Jardim Av. Desembargador Eládio de Amorim, APM, Lote 07, Parque Veiga Jardim Atendimento das 08h às 17h
SAC Polo Empresarial Goiás Rua 01 esquina c/Eixo Primário, Qd.03, lt. 13 e 14, Polo Empresarial Atendimento das 08h às 17h
SAC Parque Flamboyant Praça CEU, Parque Flamboyant Atendimento das 08h às 17h
SAC Cidade Livre Av. Independência, Qd. 37, Pátio Independência, Cidade Livre Atendimento das 08h às 17h
SAC Cidade Empresarial Rua 200, Lote 1E, Quadra 3-B, Lojas 16 e 18, Edifício Manhattan Center, Condomínio Cidade, Bairro Vera Cruz Atendimento das 08h às 17h30
SAC Vila Brasília Av. São Paulo, Qd. 42, Lt. 14, sala 01, Jardim das Esmeraldas Atendimento das 08h às 17h
SAC Parque Industrial Vice-presidente José Alencar Rua 02, quadra 03, lote 16, Parque Vice-Presidente José Alencar, Real Grandeza Atendimento das 8h às 17h30
Vapt-Vupt Garavelo Shopping Avenida Igualdade Atendimento das 08h às 17h
Vapt-Vupt Admar Otto (Buriti Shopping) Av. Rio Verde, quadra 102, lote A, Vila São Tomás Atendimento das 08h às 17h
Vapt-Vupt Araguaia Shopping Rua 44, nº 399, Setor Ferroviário, Goiânia Atendimento das 08h às 17h
O atleta de alto rendimento, que é de Aparecida de Goiânia e começou praticar a modalidade na Iniciação Esportiva, integra a Seleção Goiana de Taekwondo e a Equipe Impacto. Ele treina no Estação Cidadania-Esporte, no Parque Trindade.
Segundo Midas, a preparação para a Copa do Brasil de Taekwondo-Faixas Pretas começou ainda no início do ano. “Foram meses de muito treinamento em que busquei aperfeiçoar algumas técnicas e golpes”.
O jovem comemora a conquista. “Nossa expectativa era muito boa. Conseguimos a medalha de bronze para Aparecida de Goiânia e vamos continuar treinando muito para mais competições na próxima temporada”, completa.
O técnico Edgar Guimarães comemora a conquista de Midas Neto. “É um atleta em plena evolução porque se dedica muito nos treinamentos e busca sempre melhorar sua performance no tatame”, destaca.
Incentivo
Midas Neto é beneficiário do Aparecida Compete, investimento da Prefeitura de Aparecida que assegura recurso financeiro para inscrição, transporte, hospedagem e alimentação de atletas de alto rendimento em competições estaduais, nacionais e internacionais.
Centenas de atletas de várias modalidades já foram beneficiados com o Aparecida Compete. O recurso é viabilizado mediante prestação de contas.
Medida visa atualizar informações cadastrais dos imóveis urbanos do município que sofreram algum tipo de ampliação na área construída, ou reforma que modificou as características dos imóveis podendo ou não ter acréscimo de área. Contribuinte que aderir ao recadastramento terá desconto no valor acrescido no IPTU
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria da Fazenda, começa a partir de segunda-feira, 11 de novembro, o período de recadastramento imobiliário voluntário. O serviço visa atualizar as informações cadastrais dos imóveis urbanos do município que sofreram algum tipo de acréscimo na área construída, ou reforma que modificou as características dos imóveis podendo ou não ter acréscimo de área. O prazo para a adesão ao recadastramento vai até o dia 13 de dezembro.
Para os casos que ocorreram acréscimo de área o contribuinte pode verificar a necessidade de atualização, o contribuinte deve acessar um mapa digital no site da Prefeitura.
A informação do imóvel poderá ser acessada com o Código de Cadastro de Imóvel (CCI), Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou nome do proprietário. O mapa demonstrará se foi encontrada alguma diferença na área construída entre o que existe na base de dados do município e a edificação existente no imóvel.
Caso haja divergência, o contribuinte já faz a adesão no próprio site da Prefeitura ou indo até uma das agências do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Aparecida. Para fazer a adesão de forma online, é necessário seguir o procedimento:
* Acessar o site aparecida.go.gov.br
* Na parte de cima do site, ao lado direito, clique no botão “Serviços”;
Manter os dados cadastrais atualizados é uma obrigação dos proprietários e traz mais facilidade na hora de vender ou alugar o imóvel, fortalece a valorização imobiliária e garante conformidade com a justiça fiscal do município. Além disso, com dados atualizados, a cidade também consegue fazer um planejamento territorial adequado.
Para o secretário da Fazenda de Aparecida, Einstein Paniago, a medida além de garantir a valorização imobiliária da cidade, fortalece a economia do município. “Esse recadastramento é uma oportunidade para os contribuintes regularizarem seus imóveis, promovendo uma base cadastral justa e uma arrecadação fiscal que se traduz em melhorias para a cidade”, afirma.
Segundo dados da Prefeitura, cerca de 70 mil imóveis devem ter informações atualizadas. Quem participar do programa poderá receber descontos progressivos sobre o valor acrescido do IPTU, decorrente da atualização de área e características. O desconto corresponde a 75% no exercício de 2025, 50% em 2026 e 25% em 2027.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia e a Superintendência Regional da Polícia Federal assinaram na manhã desta sexta-feira,8, um acordo de cooperação técnica autorizando a emissão do porte de arma funcional para a GCM. O evento foi realizado na sede da PRF na Capital, e contou com as presenças do secretário de segurança pública de Aparecida, Coronel Jorge Luiz Marreiros, na solenidade representando o prefeito Vilmar Mariano, do Comandante da Guarda Weber Junior e representantes da corporação.
O termo tem como objetivo principal fortalecer a capacidade de atuação da GCM na segurança pública local. A cooperação com a Polícia Federal garantirá que o processo de concessão do porte de armas seja realizado conforme os critérios legais estabelecidos, incluindo a exigência de capacitação técnica e avaliação psicológica dos agentes. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos.
“A assinatura do termo com a Prefeitura estabelece legalidade para a nossa Guarda Municipal ter o seu porte por um período de 10 anos. Então isso traz um respaldo jurídico, traz uma segurança jurídica para a Aparecida de Goiânia e é o desenvolvimento de Aparecida. É a concretização da segurança pública com a integração de todas as forças. Todos os guardas municipais estão assegurados do exercício da sua legalidade nas ruas, na ação ostensiva, preventiva, que servir e proteger é o nosso nome”, enfatizou o Coronel Marreiros.
Na solenidade foram assinados os acordos também com as Prefeituras de Santa Helena de Goiás, São Luís de Montes Belos e Rio Verde.
“Hoje é motivo de grande satisfação para todos nós, porque nós estamos reunidos com representantes das secretarias de Segurança Municipal dessas cidades para a assinatura do acordo de cooperação entre a Polícia Federal e as Guardas Municipais. Isso significa uma otimização na questão dos portes de armas de fogo para as GCMs, finalizou a Superintendente Regional da Polícia Federal, Marcela Rodrigues.
A escritora Nilda Simone participa até o próximo domingo,10, da 19ª edição da Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu, no Paraná. Autora de 16 livros, sendo quatro sobre a história de Aparecida, ela é também membro da Academia Aparecidense de Letras.
Nilda Simone pesquisa sobre a história e cultura de Aparecida desde a adolescência. A escritora , que foi criada e ainda vive no centro da cidade, é graduada em Educação Física e pós graduada em Gestão Escolar. Foi professora por 32 anos na Rede Estadual e 34 anos na Rede Municipal. É pesquisadora e já foi delegada nacional de Cultura.
“Me sinto privilegiada em representar Aparecida de Goiânia em um evento grandioso como a Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. Nestes eventos, destacamos a história , as tradições e personalidade do nosso povo”, aponta Nilda Simone.
Anfitriã da Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu, o secretário de Cultura da cidade paranaense parabenizou a escritora de Aparecida de Goiânia pelo trabalho. “É um exemplo a ser seguido por todos os municípios que queiram repassar seus saberes ancestrais”, disse Juca Rodrigues sobre o trabalho de Nilda Simone com foco na história e cultura da segunda maior cidade goiana.
Juca se encantou com a obra “Aparecida de Goiânia: Nossa História, Nossa Gente”. O secretário de Cultura de Foz do Iguaçu adquiriu um exemplar do livro. Nilda Simone disponibilizou ainda um exemplar de cada uma das outras 15 obras de sua autoria para a biblioteca da cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia (SMS) comunica aos aparecidenses que nos dias 7 e 8 de novembro (quinta-feira e sexta-feira), a Vigilância Sanitária não realizará atendimentos à população presenciais nem por telefone, pois a unidade realizará a mudança do mobiliário para novo endereço, para melhor atender a todos.
Os atendimentos retornarão na segunda-feira (11/11), em novo endereço.
O cabeleireiro e barbeiro Rodrigo José Santana,41 anos, começou praticar jiu-jitsu há pouco mais de um ano. Ele é aluno de um projeto social que atende crianças , jovens e adultos com foco na transformação de vidas.
“Foi através da minha filha, que foi diagnosticada com asma que comecei a treinar. A médica recomendou que ela praticasse alguma modalidade esportiva. Eu acompanhava ela e resolvi começar”, conta.
Logo nos primeiros meses de treinamento, o atleta já notou melhorias na qualidade de vida. “Mudou meus hábitos. Eu pesava 86 quilos e , agora, estou pesando 74 quilos. É uma experiência muito boa porque valoriza princípios de boa convivência , ajuda na educação dos filhos, valoriza o respeito entre todos”, enfatiza.
Nos tatames, Rodrigo já colhe bons frutos. Logo na primeira competição nacional, em Brasília-DF, ele foi medalha de ouro na categoria faixa branca até 77 quilos. Depois , em Uberlândia-MG, também ficou em primeiro lugar na mesma categoria.
As medalhas mais recentes foram conquistadas no último fim de semana , no Rio de Janeiro. O atleta representou Aparecida de Goiânia no World Tour Jiu-Jitsu após ser convocado pela Federação Sul-Americana de Sport Jiu-Jitsu.
Ele voltou para casa com o sentimento de dever cumprido. Conquistou duas medalhas de ouro e outras duas de prata. Um dos ouro foi na categoria NO GI, que é a prática da arte marcial sem o kimono. Também foi campeão na categoria até 77 quilos na faixa azul.
“Graças a Deus foi um bom desempenho. Essa é minha pequena trajetória no jiu-jitsu e vamos buscar mais conquistas”, disse o atleta.
Para participar da competição mundial , no Rio de Janeiro, Rodrigo contou com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Ele é beneficiário do Aparecida Compete, programa da gestão municipal que custeia inscrições, transporte, alimentação e hospedagem para atletas de alto rendimento que representam Aparecida de Goiânia em competições estaduais, nacionais e internacionais.
Para conquistar bons resultados no esporte, Rodrigo precisa conciliar o tempo entre o trabalho no salão e barbearia e outra atividade profissional que desenvolve no período noturno. Ele ainda consegue tempo para treinar três vezes por semana.
Professor de jiu-jitsu, Cleiton Ferreira de Oliveira, elogia o aluno. “Ele é um garoto prodígio. Ele desempenha um papel muito grande não apenas como atleta, mas também levando a palavra do Senhor para outras pessoas. Em toda competição, ele tem saído muito bem e acredito que é apenas o começo”, enfatiza.
Cleitinho, como é mais conhecido entre os praticantes de jiu-jitsu , completa. “Costumo dizer que têm pessoas que aprendem jiu-jitsu e têm pessoas que nasceram. O Rodrigo, por exemplo, nasceu para o jiu-jitsu. Ele se adaptou muito rápido e já é motivo de orgulho para Aparecida de Goiânia.