Prefeito conhece experiência de parceria público-privada na gestão de resíduos sólidos

Prefeitura de Aparecida avalia implantar PPP ampla no manejo e gestão do lixo doméstico, hospitalar, da construção civil e logística reversa

Aparecida de Goiânia, 16 de fevereiro 2016 – Com o objetivo de aperfeiçoar o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para prestação de serviços de limpeza urbana, gestão e destinação de resíduos sólidos no município de Aparecida, cuja implantação está em estudo, o prefeito Maguito Vilela (PMDB) e os secretários Euler de Morais (Governo e Integração Institucional) e Rodrigo Caldas (Desenvolvimento Urbano) visitaram, nesta terça-feira (17), o município de São Bernardo do Campo (SP), que já implantou a PPP com o mesmo objetivo e é apontada como modelo para outros municípios do país.

“Aparecida foi uma das primeiras cidades do país a acabar com seu lixão. Uma atitude necessária não apenas para nos adequarmos às novas normas ambientais, mas principalmente em respeito às famílias que dalí, sob as mais precárias condições de higiene, retiravam seu sustento. Este próximo passo agora é no sentido de cuidarmos da destinação correta dos resíduos sólidos prodizidos no município e o modelo utilizado aqui em São Bernardo do Campo é referência. Experiências exitosas devem ser compartilhadas”, pontuou o prefeito de Aparecida.

O secretário Euler Morais, que é presidente do Comitê Gestor dos Projetos de Parceria Púlico-Privada, explicou que o modelo apresentado prevê implantação de uma usina para eliminar ou diminuir o passivo antigo aterro e também uma proposta para coleta seletiva sem custo ao município. “A proposta é que seja implantado inclusive um sistema de logística reversa, com o recolhimento de pneus e equipamentos eletreoeletrônicos. O prefeito Maguito Vilela está convicto da importância de se avançar na gestão das parcerias público-privadas não apenas na área de resíduos sólidos, mas também na iluminação dos prédios públicos”, declarou o secretário de Governo e Integração Institucional de Aparecida.

Durante toda a manhã desta terça-feira, acompanhados pelos secretários locais Tarcisio Secoli (Serviços Urbanos), João Ricardo Guimarães (Gestão Ambiental), e demais técnicos do município,  os gestores de Aparecida visitaram a Central de Triagem; ecopontos – locais regulados onde a população pode descartar resíduos recicláveis, como madeira, vidros e plásticos; e o antigo Lixão do Alvarenga, que foi desativado. “Os órgãos reguladores definem agora como será o tratamento do passivo do lixão de São Bernardo”, explicou Rodrigo Caldas.

“Os chamados “Ecopontos” funcionam muito bem, de forma limpa e organizada. Eles facilitam enormente o deslocamento do lixo coletado, seja domiciliar seja hospitalar. A população sente que a qualidade do serviço melhorou. Há uma constatação de que a cidade está mais limpa. Existe uma grande interação com a comunidade, que sugere, reclama, e dá o devido feedback à funcionalidade do serviço. Desta forma o modelo é constantemente aprimorado ao longo do processo”, constatou o secretário Governo.

Euler Morais explicou que já na próxima quinta-feira (18) se reunirá com o secretário Rodrigo Caldas e o consultor Mário Silvério, da Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD), que realiza consultoria na área. “Concluiremos nas próximas semanas a modelagem da PPP para submeter à avaliação do prefeito. Após isto já publicaremos, o edital e copmeçaremos a cumpriur todos os passos que a implementação requer. Estamos convictos de que valeu a pena a experiência de vir em loco. A ideia é propiciar uma cidade cada vez maisd limpa, mais organizada mais educada ecologicamente” – conclui.

Após as vistorias, Maguito, Rodrigo e Euler foram recebidos pelo prefeito Luiz Marinho (PT), onde dialogaram mais sobre os mecanismos de destinação dos resíduos sólidos adotados no município paulista. “Estamos buscando pontos positivos dessa experiência em PPP da administração do prefeito Luiz Marinho para aplicar à nossa cidade, atendendo assim à demanda total de resíduos de Aparecida”, explicou o secretário Rodrigo Caldas, que comanda a pasta resposável pelo serviço no município goiano. Aparecida atualmente recolhe 12 mil toneladas de lixo orgânico e entre 5 a 8 toneladas de entulhos da construção civil por mês.

Adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Desde 2010, quando foi instituída a Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a cidade vem trabalhando para se adequar. A própria realização do Plano de Manejo da Serra das Areias foi um grande avanço para o município.

Primeiramente foi desativado o lixão a céu aberto e criado o Aterro Sanitário, com sistemas de drenagem e tratamento de chorume; as famílias de catadores que coletavam lixo dentro do aterro receberam auxílio para a formação de uma cooperativa, e foi dado início ao processo de formação e profissionalização dos trabalhadores. Além disso, há pelo menos um ano o Comitê Gestor de PPPs da prefeitura, presidido pelo secretário Euler de Morais, estuda implantar a PPP de resíduos sólidos.

Para isso foram realizados estudos para o Projeto de Lei estabelecendo a PPP de resíduos sólidos. Estes estudos foram concluídos em agosto do ano passado sob coordenação Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD), responsável pela implantação de diversos projetos similares em várias cidades brasileiras. Se aprovado, o projeto deverá investir cerca de R$ 60 milhões nos próximos 25 anos e resolver o problema dos aterros e limpeza urbana de Aparecida.

Com a PPP, a atual gestão busca implantar um modelo que vá além do manejo e gestão do lixo doméstico e hospitalar. A proposta é incluir os resíduos da construção civil e o sistema de logística reversa, que lida com produtos como pneus; pilhas e baterias; embalagens e resíduos de agrotóxicos; lâmpadas fluorescentes, de mercúrio e vapor de sódio; óleos lubrificantes automotivos; peças e equipamentos eletrônicos e de informática; e eletrodomésticos.

“Precisamos adequar a cidade a todas as normas vigentes. E aplicar as soluções para destinação dos resíduos sólidos adequadamente, conforme a PNRS e os planos municipais de saneamento, que ainda é um desafio muito grande para muitos municípios. Aparecida está à frente de muitos deles e estamos fazendo tudo de forma muito transparente”, explica Euler de Morais.

De forma sucinta, a concessão em Aparecida apresenta como principais metas a redução do volume de resíduos secos aterrados; a implantação de usinas de tratamentos de resíduos;  expansão da coleta seletiva; fomento à Educação Ambiental; modernização das ações pelas cooperativas de catadores com fornecimento de equipamentos; implantação de varrição mecanizada e de Ecopontos; coibição do descarte irregular nas vias públicas; ampliação e modernização dos serviços de limpeza de vias públicas; implantação de uma Central de Tratamento de Resíduos e de uma usina de massa de resíduos coletados e implantação de uma Unidade de Resíduos de Saúde.