Prefeitura e Dnit assinam Termo de Cooperação nesta quarta-feira (13)

Aparecida de Goiânia, 12 de janeiro de 2016 – O prefeito Maguito Vilela assina na manhã desta quarta-feira (13) um Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Aparecida de Goiânia e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que transfere ao município responsabilidades sobre o trecho do Anel Viário (BR-060) que corta a cidade. Com isso o município ficará, pelo período de cinco anos, responsável pela execução das ações que visam a otimização da operação rodoviária nos 12 quilômetros de rodovia entre a GO-040 e a BR-153. Cerimônia conta com presença do superintendente regional do órgão em Goiás, Flávio Murilo Prates.

Após a assinatura do Termo de Cooperação, a prefeitura ficará responsável pela fiscalização do trecho e também pela elaboração de projetos de melhoramento destinados à segurança e à comodidade dos usuários. Além disso também será transferido ao município competências e atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro. O Dnit seguirá responsável pela execução da infraestrutura, seja no âmbito da conservação, manutenção e restauração da via; seja nas ações de drenagem, sinalização e pavimento do trecho.

Na ocasião o prefeito Maguito Vilela também assinará uma portaria nomeando um Grupo de Trabalho para elaboração e acompanhamento das obras referentes ao Anel Viário com representantes das secretarias de Governo e Integração Institucional; Desenvolvimento Urbano; Planejamento, Projetos e Captação de Recursos; Infraestrutura e Regulação Urbana; da Superintendência Municipal de Trânsito de Aparecida (SMTA); da Procuradoria Geral do Município; do Conselho regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA/GO); do sindicato da Habitação do Estado de Goiás (Secovi) e do próprio Dnit.

Sugestão de Pauta:

Assunto: Termo de Cooperação entre Prefeitura de Aparecida e Dnit

Data: 13 de janeiro de 2015 (quarta-feira)

Horário: 9h

Local: Prefeitura de Aparecida (Sala de Reuniões).