Prefeitura reverte recurso do PAC para obras de asfalto em novos bairros

Aparecida de Goiânia, 18 de outubro de 2013 – ​Durante reunião no Ministério das Cidades, nesta sexta-feira, dia 18, em Brasília, o prefeito Maguito Vilela conseguiu reverter recurso de R$ 23 milhões  do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que poderia ser devolvido à União, caso a gestão não cumprisse o Termo de Compromisso que determina a adequação de uso do valor. O secretário Nacional de Saneamento Integrado, Osvaldo Garcia, acatou a solicitação de reprogramação do uso dos recursos, destinados inicialmente para obras de esgoto, para construção de galerias de água pluvial e asfalto, como a conclusão do benefício no Bairro Cardoso II. Além do secretário Nacional de Saneamento, Osvaldo Garcia e do prefeito Maguito Vilela, participaram da reunião o Gerente de Projetos do Ministério as Cidades, Manoel Renato, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Euler de Morais e da secretária de Projetos e Captação de Recursos de Aparecida, Valéria Pettersen.

De acordo com a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Valéria Pettersen, os R$ 23 milhões continuarão na conta da gestão municipal e serão utilizados na execução de outras obras importantes no município. “Tínhamos devolvido o dinheiro referente à subdelegação, agora, com a reversão, precisamos entregar os projetos referente à reprogramação dos recursos para liberação de obras para não entrarmos na Tomada de Contas Especiais”, explica.

A permuta precisou ser feita porque a Saneago terceirizou as obras de saneamento (esgoto) no município e o Governo Federal não pode financiar obras privadas. Como o dinheiro continuará na conta do Termo de Compromisso, o valor será entregue à Caixa Econômica Federal para alteração no subsídio das obras.

“A prefeitura consolidou que o dinheiro devolvido volte para o município. Agora ele será reprogramado para obras de asfalto e galeria em novos bairros. Estamos com os projetos prontos e finalizando o orçamento”, explica Valéria Pettersen. A entrega do recurso na Caixa Econômica será feita na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro.