Aparecida é modelo para cidades do G100 na implantação do PMAT

BNDES vai financiar com R$ 36 milhões a modernização da prestação dos serviços públicos na cidade

Aparecida de Goiânia, 29 de julho de 2014 – O secretário de Administração de Aparecida de Goiânia, Geoliano Lima, recebeu na manhã desta terça-feira (29), uma equipe técnica da Prefeitura de Valparaíso de Goiás. Os representantes da cidade da Região Metropolitana de Brasília (DF) vieram conhecer a realidade de Aparecida e o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que está sendo implantado pela administração do prefeito Maguito Vilela (PMDB).

Por meio do PMAT, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar com R$ 36 milhões a modernização da administração municipal de Aparecida. O município foi o primeiro do chamado G100 – grupo que reúne 100 municípios com mais de 80 mil habitantes e renda per capita inferior a mil reais – a aderir ao PMAT e por isso é modelo para outras cidades que possuem o mesmo perfil sócio-econômico. Em Goiás, além de Aparecida e Valparaíso, compõem o G100, os municípios de Trindade, Formosa, Luziânia, e Cidade Ocidental.

“A implantação do PMAT no nosso município foi divida em três etapas, a primeira que é o diagnótico das necessidades reais. A segunda parte é elaboração do projeto com base no diagnóstico, que já foi apresentado ao BNDES. E a última etapa, que devemos finalizar no início de agosto que é a assinatura de contrato”, contou Geoliano Lima. A visita técnica do BNDES em Aparecida será na próxima semana para avaliação e liberação do recurso.

“A situação de Valparaíso é parecida com a de Aparecida. Cidades com crescimento acelerado, alta densidade demográfica e pouca arrecadação para investimentos próprios”, explicou o procurador tributário da Prefeitura de Valparaído, Gilson José Furtado. O objetivo da administração da prefeita Lucimar Nascimento (PT) também é de modernizar a gestão e melhorar a prestação dos serviços públicos oferecidos à população e a troca de experiência com a equipe da Prefeitura de Aparecida visa acelerar a implantação do PMAT na cidade vizinha da Capital federal.

PMAT – O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), prevê a contratação de R$ 36 milhões junto ao BNDES que serão empregados em  ações que tornarão a máquina pública muito mais eficiente e transparente, como profissionalização da administração tributária; capacitação de servidores, que consequentemente melhorarão o atendimento ao cidadão; assessoramento para criação de planos e cargos e salários para os servidores; treinamento de equipes de fiscalização; aquisição de mobiliários e equipamentos; informatização das rotinas da administração; além da readequação do paço municipal.

O projeto de adesão ao PMAT foi apresentado ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, no dia 26 de fevereiro deste ano, no Rio de Janeiro. O município é o primeiro integrante do G100 a aderir ao programa. “É uma forma de estimular os demais municípios a se organizarem e realizarem seus projetos também. Porque a única forma de diminuir as desigualdades sociais é fazendo uma gestão de qualidade, que visa a satisfação do povo”, sublinhou Geoliano Lima.

NOVO PAÇO MUNICIPAL – O projeto para a construção do novo paço, que ocupará a área atual da prefeitura e parte do Centro de Cultura e Lazer José Barroso, já está pronto e será dotado de módulos que abrigarão secretarias, um anfiteatro e um Centro de Eventos. A área total do novo paço será de 130 mil metros quadrados e nele serão concentrados os gabinetes de prefeito e vice, secretarias de Fazenda, Governo, Administração, Comunicação, Regulação Urbana e Procuradoria Geral do Município. “Hoje, as secretarias mais diretamente ligadas aos trabalhos administrativos não estão totalmente integradas, o que também tange o espaço físico. Com o PMAT será possível fazer essa adequação física”, informou Euler Morais.

Tanto o anfiteatro como o Centro de Convenções serão edificados com recursos complementares do Governo Federal. O anfiteatro já está em licitação. O processo deve durar entre 90 e 120 dias e as obras serão iniciadas logo em seguida. No caso do centro de eventos, os recursos já foram aprovados e devem ser liberados até junho deste ano para início da licitação.