Ministro do Trabalho e Emprego concederá prazo para Prefeitura realizar adequações no Cais Garavelo

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Aparecida de Goiânia, 26 de setembro de 2014 – A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida esclarece que o Cais Garavelo não será fechado. Preocupado com o volume de atendimento que deixaria de ser realizado com o fechamento da unidade – que absorve demandas de mais de vinte municípios pactuados e buscam diariamente os serviços da unidade – o prefeito Maguito Vilela acionou, por telefone, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que se sensibilizou e nsexta-feira (26), avocou o processo que pedia a interdição do Cais Garavelo.

A medida foi tomada após a Secretaria de Saúde se reunir com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren), na tarde desta quinta-feira (25), com intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), que passou a acompanhar o caso do Cais Garavelo. Durante a reunião, a SMS propôs uma reforma parcial para evitar o fechamento do Cais Garavelo, que foi recusada pela SRTE.

Em conversa com o prefeito, Manoel Dias entendeu a posição do município e informou que determinará à SRTE o diálogo com a SMS para viabilizar a readequação do Cais para que ele continue em funcionamento até a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), fora da Praça da Igualdade. Um prazo, ainda não determinado, será discutido, bem como as medidas de readequação que deverão ser providenciadas pela Secretaria de Saúde.

A interdição do Cais Garavelo foi solicitada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que é vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. A SRTE agiu provocada pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren), em virtude da forma de contratação de servidores.

A prefeitura, por meio da SMS, entende que a interdição total do Cais seria ainda mais onerosa à população. Esclarece ainda que tinha, obviamente, conhecimento das condições do cais e chegou a realizar a licitação para a reforma completa da unidade, que teria um custo de cerca de R$ 3 milhões. Mas em função da sua localização, e dos pedidos recorrentes de moradores e comerciantes para a retirada do cais, a Prefeitura suspendeu a execução do projeto e optou pela construção de UPA.

Após a retirada do Cais, a praça será totalmente revitalizada e se tornará, de fato, um espaço de lazer para a população da região. Outras obras em andamento na cidade também absorverão gradativamente a demanda por Saúde da cidade. É o caso da UPA do Buriti Sereno, que já está em fase de colocação das lajes e iniciará o atendimento no início do ano que vem.

A Secretaria Municipal de Saúde lembra ainda que a população de Aparecida, usuária da rede pública de Saúde, manifestou em vários telejornais que querem melhorias, mas não aceita o fechamento do Cais.

Sobre a “infestação de baratas” na unidade, a SMS esclarece ainda que foram iniciados alguns reparos no Cais Garavelo, que incluíram a detetização da área externa do Cais, especialmente caixas de esgoto e fossas, o que deve ter afugentado alguns insetos.