Escolas e Cmeis realizam eleições diretas no próximo dia 30

Processo democrático depende da participação de toda a comunidade escolar, incluindo pais e alunos da rede.

Aparecida de Goiânia, 16 de novembro de 2016 – No dia 30 de novembro, todas as unidades escolares da rede pública municipal de Aparecida de Goiânia deverão eleger democraticamente seus novos diretores e secretários gerais. A eleição – já prevista em âmbito fedeal pelo artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96 – foi instituída em Aparecida pelo prefeito Maguito Vilela por meio da Lei nº 2.861/2009.

Esta será a quarta eleição direta realizada nas escolas e Cmeis de Aparecida desde que a lei foi sancionada. Os diretores e secretários eleitos exercem mandatos de dois anos, podendo reeleger-se. Após o processo eleitoral, os coordenadores pedagógicos de cada unidade são escolhidos pela própria equipe de professores, num processo interno.

“Cada unidade escolar é quem planeja o seu processo eleitoral, de acordo com suas peculiaridades, mas seguindo a legislação. O processo eleitoral de 2016 foi iniciado em junho, com a criação das Comissões Eleitorais de cada escola e Cmei e a homologação do edital. À SME, cabe acompanhar e fiscalizar tudo por meio da Comissão Eleitoral Central”, explica o secretário de Educação do município, Domingos Pereira.

A Comissão Central é formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEGO), pais ou responsáveis, representante dos estudantes e da Câmara de vereadores. Além de orientar e supervisionar o processo nas escolas no dia da votação, também cabe à ela julgar recursos e até destituir comissões de escolas e Cmeis, se necessário, garantindo que todo processo ocorra democraticamente e sem interferências.

Quem pode votar?

A votação será realizada em cada escola e Cmei, das 8 às 21 horas. O voto é secreto e facultativo. Podem votar todos os pais ou responsáveis legais por cada aluno; funcionários lotados nas escolas, mesmo os comissionados; e alunos acima de 12 anos de idade.

As escolas que não lançaram o edital para o processo eleitoral no mesmo período, em junho, por não terem formado chapas ou por outros motivos, terão 90 dias, após a data da eleição, para convocar novo processo. O mesmo prazo vale para as unidades recém inauguradas. “A eleição direta é uma conquista muito importante da população. Ela impede a intervenção política nas escolas e garante autonomia à comunidade escolar para elaboração de um plano que atenda às necessidades de cada comunidade. Por isso, é muito importante que todos participem”, ressalta Domingos.

Sugestão de Pauta:

Assunto: Escolas e Cmeis realizam eleições diretas.

Data: 30 de novembro de 2016 (quarta-feira).

Horário: 8 às 21 horas.

Local: Todas as escolas e Cmeis de Aparecida de Goiânia.