Prefeitura firma convênio com MinC para implantação de pontos de Cultura

Aparecida de Goiânia, 06 de agosto de 2014 – O incentivo à Cultura em Aparecida ganhará mais um reforço a partir deste ano, com a implantação do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva. Os detalhes do projeto foram discutidos nesta terça-feira, 05, entre o prefeito Maguito Vilela; o secretário Nacional de de Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcellos; a secretária de Projetos e Captação de Recursos do município, Valéria Pettersen; o secretário de Cultura, Eliezer Guimarães, e sua equipe; além de representantes de grupos culturais, ONGs e organizações sociais de Aparecida.

“Temos uma cidade com alta vulnerabilidade social e pouca arrecadação. Não temos condições de investir sozinhos em projetos como este, que favorecem o envolvimento de toda a comunidade, crianças, jovens, adultos e idosos, e que tire o foco de grande parte da nossa população das ruas e da criminalidade. O Cultura Viva é mais um projeto em parceria com o Governo Federal que lutamos para trazer para Aparecida e que começa a ganhar forma”, destacou o prefeito Maguito Vilela.

Segundo a secretária de Projetos e Captação de Recursos do município, o projeto será implantado em Aparecida em forma de bonificação para as entidades culturais e sociais que já prestam serviços à comunidade local, como aulas de teatro, música, oficinas de artes, atividades de socialização de jovens, idosos, entre outras ações. Os beneficiados podem ser, portanto, grupos culturais, associações e outros formatos de instituições, desde que sejam regularizadas e apresentem CNPJ.

Para concorrer, as organizações interessadas precisam elaborar um projeto informando sobre ações já desenvolvidas no município, as atividades futuras, e apresentar toda a documentação que será informada em edital pela Prefeitura. “O edital será publicado após a assinatura do convêncio entre o Ministério da Cultura e o município”, esclareceu a secretária Valéria. Segundo ela, a expectativa é de que o documento seja firmado durante a inauguração dos Centros Unificados de Esportes e Artes (CEUs), em fase final de construção nos setores Parque Flamboyant e Cidade Vera Cruz I.

Ao todo, o projeto prevê a aplicação de R$ 900 mil reais ainda em 2014, sendo R$ 300 mil de contrapartida do município. Inicialmente cerca de 23 instituições receberão as bonificações. Seis no valor de R$ 55 mil e o restante no valor de R$ 17 mil. Outros R$ 135 mil serão utilizados na estruturação do pontão de cultura, que será instalado na Secretaria de Cultura, no Centro de Cultura e Lazer José Barroso, e o restante do recurso será aplicado na capacitação das entidades culturais e sociais interessadas e na produção de material gráfico. 

“A implantação do projeto em Aparecida e o recebimento desses recursos só estão sendo possíveis por um trabalho de reorganização da documentação da Secretaria de Cultura, realizado pelo secretário Eliezer Guimarães. Sem essa preparação, como a criação do Fundo de Cultura, tínhamos muitas dificuldade na captação de recursos para aplicação em Cultura”, defendeu a secretária Valéria Pettersen.

Segundo Eliezer Guimarães, pelo menos 5 mil pessos serão diretamente atendidas pelo projeto. “Outras 50 mil serão indiretamente beneficiadas em todas as regiões do município”, sustentou o secretário, que esclareceu aos presentes que agora as instituições precisam ficar atentas ao chamamento por edital.

As bonificações serão distribuídas anualmente, sempre por meio do edital. “É uma forma de incentivar a cultura regional aproveitando os pontos e a produção cultural que já existe na cidade, sem a necessidade de obras físicas e de uma intervenção direta do município na forma como esses núcleos empregarão o recurso. Nossa preocupação é que o serviço final chegue à população. Com o edital anual também proporcionamos que a cada ano diferentes instituições sejam beneficiadas”, completou Guimarães, lembrando que à medida em que estiver em andamento, o convênio com o Minc poderá ser ampliado.  

De acordo com o secretário Nacional de Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, o objetivo do “Cultura Viva” é estimular e fortalecer no país uma rede de criação e gestão cultural. “Como Aparecida é uma cidade que já apresenta esses pontos independentes fizemos uma adaptação positiva no projeto e daremos suporte para que esses pontos continuem atuando e ampliem suas atividades”, explicou Pedro Vasconcellos.

A reunião contou ainda com o gestor dos pontos culturais do Estado de Goiás, João Prestes; presidente do Fórum de Cultura de Aparecida, João Batista Ribeiro; presidente da Ong OBDC, WEYDER Moreira;  representante do Movimento mais Cultura, Isaias Silva; presidente do Ponto Cultural Cidade Livre, Takaiuna; entre outros representantes de grupos culturais.

CEU’s – Durante a reunião, Pedro Vasconcellos informou que se empenhará para que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, venha pessoalmente ao município assinar o convênio para a implantação dos pontos de cultura. “Nossa expectativa é que ela venha inaugurar os dos CEUs do município, que ficarão prontos agora em agosto, e aproveite para oficializar o convênio”, explicou.

Os Centros Unificados de Esportes e Artes (CEU’s) estão em construção nos setores Vera Cruz I e Parque Flamboyant. O investimento total é de R$ 7 milhões e os dois espaços serão dotados de uma ampla estrutura social, como Cras, bibliotecas, anfiteatro, quadras esportivas, pistas de skate, playgrounds, postos da Guarda Civil Municipal, entre outros serviços. “Estamos finalizando a licitação do mobiliário e equipamentos para poder agendar a entrega dos dois centros”, explicou Valéria Pettersen.