Projeto de Mobilidade Urbana implantará 40 km de calçadas com acessibilidade e 20 km de ciclovias

Aparecida de Goiânia 31 de julho de 2017 – Como forma de garantir mais segurança e conforto a todos os cidadãos em seu direito básico de ir e vir dentro da própria cidade, a Prefeitura de Aparecida iniciou na última semana as obras de implantação do Projeto de Acessibilidade do município. Para isso serão construídos mais de 40 quilômetros de calçadas com todos os mecanismos de acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência e também cerca de 20 quilômetros de ciclovias interligando diversos bairros da cidade. O projeto, que também prevê a construção de cerca de 20 quilômetros de paisagismo ao lado dos novos calçamentos, terá um custo total de R$ 12 milhões, provenientes de parcerias com o Governo Federal e a Corporação Andina de Fomento (CAF).

Segundo o secretário de Infraestrutura, Mário Vilela, a proposta de construir os calçamentos adaptados têm um imenso valor pois representa um pontapé inicial que a Prefeitura dá para uma mudança cultural de nossa sociedade no sentido de compreender a importância de todos em zelar pela igualdade de oportunidades. Ele lembra que desde a publicação do decreto-lei 5296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei de Acessibilidade e que criou normas e critérios para garantir prioridade no atendimento às pessoas com deficiência, o país deu um salto enorme na promoção da acessibilidade. “Quando se fala em Mobilidade Urbana é inevitável a lembrança dos Eixos Estruturantes. Mas o conceito de mobilidade deve atingir a todos e a Prefeitura tem toda preocupação de torna Aparecida cada vez mais inclusiva” – lembra Mário Vilela.

“É claro que a construção de calçadas é responsabilidade dos proprietários dos lotes e imóveis, mas o poder público também precisa fazer o dever de casa, criando todos os mecanismos para promover este direito de ir e de vir de todos. Isso não apenas para as pessoas com deficiência, mas também para os idosos, as gestantes ou mães que transportam bebês em carrinhos, claro, crianças de várias idades. Este direito é uma garantia básica prevista inclusive pela ONU. Mas é claro que todo tipo de mudança passa primeiro pela conscientização de população. Se uma pessoa precisa sair da calçada e transitar na rua para poder se locomover ela está colocando a própria vida em jogo” – pontua.

O secretário lembra ainda que a possibilidade de todos os moradores poderem circular pela própria cidade ou bairro moram, frequentar praças e ter acesso a todos os lugares é uma questão de promoção da cidadania. “É preciso inverter esta lógica cruel e ultrapassada que concede plenos direitos aos motoristas em detrimento da possibilidade dos pedestres. Todos podemos e devemos interagir com facilidade com os elementos e serviços oferecidos pelo Poder Público. Ao implantarmos este Projeto de Acessibilidade, mostramos que Aparecida de Goiânia se preocupa sim com todos os seus cidadãos e tem um olhar especial para a inclusão e a participação de todos no cotidiano sócio-econômico-cultural de nossa cidade” – completa o secretário.

Mário Vilela explica que o projeto está dividido em três frentes. A primeira é a do Eixo Norte Sul 04 (ENS-04), onde estão sendo construídos 3,7 quilômetros de calçadas acessíveis e 2,7 quilômetros de ciclovia. A segunda frente é a do Corredor Leste-Oeste, que prevê a construção de 21,6 quilômetros de calçamento adaptado e de 5,7 quilômetros de ciclovias. A terceira frente responde pela construção de 13,6 quilômetros de calçadas acessíveis e 11,1 quilômetros de ciclovias por toda a extensão do Eixo Norte-Sul 01 (ENS-01). Vale lembrar que as calçadas estão recebendo soluções de sinalização com cores vibrantes e sinais táteis e sonoros, pisos antiderrapantes; além de rebaixamentos que permitem fácil e segura locomoção de todos os cidadãos.

O trajeto da ciclovia contempla algumas das principais vias que interligam diversos bairros ao Centro como: Avenida  Guaratins, Avenida Antônio Elias Lisboa, Avenida Sampaio Vidal,  Avenida Tamoios, Avenida Santana, Avenida Abraão L. de Carvalho, Avenida Dom Abel Ribeiro, Avenida Independência, Rua Dom Barbosa; Rua 20, Avenida Atlântida, Avenida  Benedito S. de Toledo, Ria 01, Ria 21 de Abril, Rua 43, Rua 45, Avenida 21 de Abril, Avenida C, Avenida Alântica e Avenida Tropical.

Cidade inclusiva

Mário Vilela lembra que desde a última gestão a preocupação com a questão de tornar acessível todos os bens públicos ao rigor da Lei se faz máxima. Para ele a própria criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) demonstra o respeito e responsabilidade do município neste sentido. Ele lembra também da criação da Lei 124 que institui o Plano Diretor também foi um marco no sentido de regulamentar parâmetros de larguras mínimas para a implantação e a adequação de calçadas no município e normatiza a acessibilidade de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

O secretário exemplifica as importantes intervenções que a Prefeitura vem promovendo para garantir a acessibilidade e a mobilidade urbanas tanto nos prédios da administração quanto nos passeio públicos. “Todas as edificações de prédios públicos construídas nos últimos anos, como das três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dos três Centros de Artes e Esportes Unificados e das dezenas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) seguem regras de inclusão e acessibilidade.

“Projetos importantes como o da revitalização da Praça da Matriz também receberam um olhar totalmente voltado a este tipo de preocupação, acompanhando conceitos urbanísticos das grandes metrópoles e demarcando o novo estilo de infraestrutura inclusiva que passamos a adotar. Isso não tem volta”. Mário lembra ainda da importância conscientizar a população para importância da promoção de uma cidade mais inclusiva é realizada todos os anos a Caminhada de Portadores de Necessidades Especiais (PNE), que conta com apoio da Prefeitura de Aparecida. O evento acontece durante a Semana Nacional do Trânsito, quando também acontece a Caminha Pela Paz no Trânsito.

Sinalização especial

O Projeto de Acessibilidade de Aparecida segue o conceitos básicos de permitir que pessoas dos diversos padrões ou em diferentes situações possam interagir sem restrições com o ambiente. projetado. Tudo isso considerando distâncias e espaços que propiciem segurança e conforto. Para isso, estão sentido implantados pisos e texturas propícias, áreas específicas para livre passeio e para implantação de equipamentos e mobiliários urbanos; guias rebaixadas específicas para pedestres e para veículos e também comunicação especial.

A utilização de diferentes tipos de texturas e cores oferece maior conforto e segurança aos pedestres ao promover a diferenciação entre os espaços e entre os ambientes. Já o rebaixamento das calçadas deve acompanhar o fluxo dos pedestres. As esquinas devem estar sempre desobstruídas. A chamada “sinalização tátil” serve para guiar e orientar o percurso de pessoas com deficiência, identificando mudanças de direção, obstáculos ou situações de risco. São caracterizados pelos relevos na forma de pontos e podem ser percebidos pelo toque de bastão ou bengala e também pelo solado do calçado.

Tarefa de casa

“A cidade é de todos os que nela habitam e, por isso, não apenas o Poder Público tem o dever de dela cuidar. É preciso uma mudança cultural no sentido de entender a importância da participação da sociedade neste tipo de responsabilidade. Todos nós, moradores, temos o dever de fazer com que nossa cidade se faça cada dia melhor para todos. Por isso pedimos que, ao fazer sua calçada, evite a ideia dos degraus, eles atrapalham a vida de uma enorme parcela  da população. Da mesma forma os desníveis íngremes, com ângulos superiores a 12%. Ao construir  sua calçada, fique atento à importância de se escolher materiais que não tornem as calçadas escorregadias e, claro, evite deixar materiais de construção no passeio público. Isso, além de embelezar seu imóvel, vai torná-lo muito mais humanizado e coerente com os padrões modernos de urbanismo mundial, que respeita o sagrado direito à mobilidade e à vida” – completa Mário Vilela.

Texto: Frederico Noleto