Prefeitura de Aparecida planeja ordenamento territorial

Aparecida de Goiânia, 12 de setembro de 2013 – A prefeitura de Aparecida de Goiânia começa a treinar seus técnicos para a utilização dos dados apresentados na Carta de Risco. Documento traz um mapa que apresenta diagnóstico que serve para amparar decisões sobre ordenamento territorial no tocante a questões ambientais e na revisão do Plano Diretor de Aparecida.

As Cartas de Risco são mapas com informações sobre determinada porção territorial referentes ao meio físico e biótico. Como relevo, tipos de solos, aspectos geológicos, declividade, vegetação nativa, susceptibilidade a incidência de processos erosivos, assoreamento de corpos d’água, susceptibilidade a desmoronamentos e deslizamentos, profundidade de lençol freático, surgências de água e formas de ocupação.

“Aparecida é uma das poucas cidades do país que pode contar com este tipo de mapeamento. Serão informações valiosas contidas nestes 43 mapas que servirão para o planejamento urbano do município, delineando ações das próximas décadas na cidade. É mais uma atitude visionária do prefeito, que servirá para diagnosticar e planejar a Aparecida que queremos para o futuro” – conta Afonso Boaventura, secretário de Planejamento.

Todas as informações levantadas no documento são representadas graficamente, gerando um mapa que aponta, entre outras coisas: áreas com grandes restrições para ocupação antrópica, devido a risco de morte; áreas com restrições de uso por aspectos legais; áreas que podem ser ocupadas com algumas restrições; áreas com plenas condições de ocupação e possíveis possibilidades de potencializar ações.

UTILIDADE

• Elaborar e implementar o Plano Diretor e Leis Urbanísticas Complementares, à medida que possibilita planejamento, discriminação e recomendação dos diferentes tipos de ocupação e uso do solo, dentro do território municipal, considerando as condições ambientais das áreas.
• Priorizar intervenções e fornecer elementos para formulação de ações corretivas, visando a prevenção de riscos e de prejuízos que possam afetar de forma direta ou indireta os diferentes atores sociais, sejam eles públicos ou privados.
• Promover ações de controle e fiscalização com o objetivo de melhorar os índices de segurança e qualidade de vida da população.
• Localizar áreas onde ocorrem usos especiais, permitidos ou não, tais como: áreas de deposição e disposição de Resíduos Sólidos urbanos (lixo) e Resíduos de Construção e Demolição (entulho), aterros sanitários, aterros de vias, mineração, cemitérios, entre outras.
• Subsidiar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental de empreendimentos diversos.