Jório Rios: Celeridade foi a grande marca da Secretaria de Regulação Urbana

Aparecida de Goiânia, 27 de novembro de 2014 – O ano de 2014 está firmando sua marca através da conquista de benefícios históricos para a população de Aparecida de Goiânia. A Secretaria Municipal de Regulação Urbana e Rural está fazendo a sua parte para que este ano realmente seja um divisor de águas no que tange à rapidez e à transparência na aprovação de viabilidade para novos empreendimentos.

Em uma conversa com nossa equipe, o secretário Jório Rios faz um rápido balanço sobre os principais feitos no decorrer do ano de 2014. Ele explica que o trabalho de sua pasta é basicamente burocrático e tem a ver com a emissão de licenças, alvarás e certidões para projetos variados de construção, loteamentos e abertura de novas empresas; além da fiscalização e normatização das feiras e cemitérios do município.

“Já fizemos muita coisa neste ano e estamos colhendo também os frutos de tudo o que plantamos. Mas nossa principal tarefa foi no sentido de trazer para Aparecida a celeridade necessária na abertura de novos estabelecimentos comerciais. Conseguimos diminuir um antigo gargalo e empregar em nossa administração o ritmo de crescimento dos novos tempos” – conta Jório Rios.

RedeSim

Segundo ele, a principal realização de sua secretaria foi a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios  (RedeSim), que trouxe um avanço no Departamento de Uso do Solo. “Fomos uma das primeiras cidades do país a implantar este sistema. Antes um empresário demorava entre 30 e 60 dias para receber as emissões e certificados necessários. Hoje este prazo é de apenas 48h” – pontua o secretário.

A RedeSim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas por meio da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg). Ela foi criada com o objetivo de simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia ao mínimo necessário, permitindo o funcionamento imediato das empresas que atuem nas áreas que não sejam consideradas de alto risco.

O novo sistema propiciou a agilidade necessária para que projetos importantes, como o de empreendimentos da envergadura do All Park, do Aparecida Shopping e do Complexo Industrial Metropolitano, por exemplo, pudessem ser aprovados rapidamente e que já estivessem em execução. “O Aparecida Shopping deverá mudar para sempre a historia desta cidade” – conta Jório.

Plano Diretor

Um outro projeto importante que irá mudar a economia da cidade de Aparecida, segundo o secretário Jório Rios, será a aprovação do projeto que regulamenta o Plano Diretor do município. O prefeito Maguito Vilela deverá enviar o Projeto de Lei, no início do mês de dezembro, para que seja apreciado e aprovado ainda este ano.

O Plano Diretor será um instrumento utilizado pela equipe de planejamento municipal para regulamentar a política de Desenvolvimento Urbano, norteando as ações de agentes públicos e privados. Ele pode ser definido como um “conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano”.

Agilidade e transparência

Dentre os serviços oferecidos pela Secretaria de Regulação Urbana que foram beneficiados pela implantação de novos sistemas estão os de emissão de Alvarás de Construção, Certidão de Lançamento, Termos de Habite-se, Uso do Solo e Viabilidades Locacionais.

Uso do Solo

Ao longo do ano, a Secretaria de ​Regulação Urban​a​ e Rural desocupou 06 áreas públicas que estão sendo usadas para a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Neste sentido também foram realizadas cerca de 2.250 notificações para pavimentação de calçadas.

Fiscalização

Em 2014 a secretaria realizou 1.500 vistorias em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestadores de serviços; fiscalizou 80% das feiras livres do município; atendeu cerca de 1.200 denúncias de posturas, cerca de 500 denúncias de obras e de 4.500 vistorias em processos para aprovação de Habite-se – que atesta a legalidade de imóveis.

Reforma de Cemitérios

Além do trabalho de fiscalização e de cumprimento de normas, a secretaria também é responsável pela manutenção dos cemitérios municipais. Neste ano construiu o muro ao redor do Cemitério Central – antiga reivindicação da população – que também recebeu nova pintura e iluminação. O Cemitério Jardim da Esperança recebeu reforma dos jazigos e uma nova pintura. Já a Central de Óbitos, recebeu um novo veículo fúnebre.