Moradores do Colina Azul começam a receber escrituras até março

Aparecida de Goiânia, 29 de janeiro de 2014 – A Prefeitura de Aparecida segue firme em seu objetivo de suprir todo o déficit habitacional da cidade. Até março deste ano serão entregues cerca de 500 escrituras aos moradores do setor Colina Azul. Reunião entre membros da gestão municipal e da Agência Goiana de Habitação (Agehab) na manhã desta quarta-feira (29) encerra mais de 30 anos de luta pelo direito à moradia na região.

“Esta é uma determinação do prefeito Maguito Vilela. Vamos promover a regularização de todos os projetos habitacionais pendentes no município. Hoje fizemos um avanço importante. Logo as famílias estarão recebendo as escrituras e poderão, entre outras coisas, o direito de contrair financiamento bancário para construção, ampliação ou reforma de suas casas” – conta o secretário de Planejamento, Afonso Boaventura.

A luta pela casa própria dos moradores do Colina Azul teve início no ano de 1977. A parceria entre a Prefeitura de Aparecida e o Governo do Estado está realizando este sonho tão antigo. Ao todo serão cerca de 2.500 lotes que serão regularizados na região. A primeira fase do processo é registrar todos os lotes no Cartório de Registro de Imóveis. Após a entrega da primeira leva o serviço de casdastramento e identificação das familias continua até que todos sejam beneficiados.

Antes de entregar as escrituras serão feitas pequenas intervenções urbanísticas no bairro. “Devido a ocupação aleatória a numeração de lotes e quadras não obedece à lógica usada pelos Correios, que pedem um mapa organizado para a região. Há casos de uma mesma rua ter três nomes diferentes. Isso dificulta bastante o acesso de vários serviços públicos a estes moradores” – explica Janaína Holanda, diretora de Gestão do Plano Diretor.

Estiveram presentes na reunião o vereador Éder do Eskinão (PSH) e os secretários Afonso Boaventura (Planejamento), Euler de Morais (Governo e Integração Institucional), Jório Rios (Regulação Urbana) e José Ribamar (Esporte, Lazer e Juventude); além da tabelioa Tamara Melo, do Cartório de Registo de Imóveis e dos próprios moradores e comerciantes da região.

Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ronnie Barbosa, também serão contemplados pela política habitacional do município os moradores dos setores Madre Germana, Jardim Tiradentes, Serra das Brisas e Belo Horizonte. “Reconhecer  o direito à propridade é um princípio da nossa gestão. Isso parte da premissa de reconhecer e conhecer o território da cidade como ele é de verdade” – conta Ronnie.

Agenor Modesto

Além do trabalho de regualarização do lotes no setor Colina Azul, a Prefeitura de Aparecida de também já aprovou e registrou propriedades do setor Agenor Modesto. O próximo passo agora será a construção dos prédios e casas de interesse social para atender à demanda local. O processo licitatório está em fase de término. Em toda a cidade existe cerca de 25 mil famílias cadastradas que esperam pelo sonho da casa própria.

A área de loteamento de interesse social é de 103.485,23 m². O registro aconteceu no dia 30 de dezembro de 2013. O Cartório de Registro de Imóveis entregou as certidões à Secretaria de Planejamento no dia 20 de janeiro deste ano. O Loteamento é composto de cinco quadras institucionais e três áreas verdes. Serão construídas 66 casas e 208 apartamentos para demanda do município. O valor total da obra será de R$ 16.440.000.