Cooperação entre Prefeitura de Aparecida e Dnit pretende resolver problemas no Anel Viário

Aparecida de Goiânia, 7 de janeiro de 2015 – A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão assinar um termo de cooperação para solucionar o problema de manutenção e operação do Anel Viário. O trecho em Aparecida possui 13 quilômetros de extensão e atualmente se encontra sob a responsabilidade do Dnit porque liga as rodovias federais BR-153 e BR-060, mas o órgão federal quer compartilhar a operação da pista com a prefeitura.

O superintendente regional do Dnit em Goiás e DF, Flávio Murilo Prates de Oliveira, e o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Goiás, Júlio César Gomes Ferreira, explicaram nesta quarta-feira, 7, ao prefeito Maguito Vilela as razões para que a parceria seja efetivada. “O Anel Viário é hoje uma via totalmente urbana e o Dnit não enxerga esse trânsito urbano dentro da legislação dele. A ideia, portanto, é inicialmente fazer uma simbiose entre a Prefeitura e o Dnit, de forma que o município opere a via como uma grande avenida”, explicou o superintendente do Dnit.

Como o próprio dirigente do Dnit reconhece a dificuldade estrutural e financeira do município para assumir de imediato a manutenção e operação total da avenida, que na prática é uma espécie de rodovia federal, o termo de cooperação que será assinado prevê uma parceria durante um período de transição. “O Dnit manteria o trabalho de tapa buracos, recuperação de meio-fio, recuperação e ampliação da sinalização, roçagem, e o município se encarrega da operação, fiscalização de posturas e trânsito, que hoje não é realizada nem pela Polícia Militar, nem pela PRF, pois está fora do plano de fiscalização que ela exerce”, esclareceu Flávio.

De acordo com o prefeito de Aparecida, a população da região cortada pelo Anel Viário e os condutores que trafegam pela pista clamam por uma solução rápida e urgente. “O município tem pressa em dar uma solução aos problemas do Anel Viário, que impactuam diretamente na vida de uma parte significativa da nossa população. Por isso vamos tomar as providências objetiva e técnica”, prontificou-se o prefeito Maguito. O termo de cooperação deve ser assinado pelas partes nos próximos dias.

Na avaliação do superintendente de Trânsito de Aparecida, Valdemir Souto, a proposta do Dnit resolve parte da demanda da população que vive às margens da rodovia. “A SMTA faz uma fiscalização precária hoje no Anel Viário porque não temos legalidade para autuar no local por ser uma rodovia federal. Com o termo de cooperação, poderemos fazer um trabalho em parceria com a Polícia Militar, que já colabora conosco no registro de ocorrência de acidentes em toda a cidade”, contou.

O próximo passo para a concretização do Termo de Compromisso é reunir todas as secretarias municipais envolvidas – SMTA, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Governo – para avaliar os critérios do termo e propor os ajustes necessários. O prazo inicial de uma semana foi fixado para isso. “Vamos levantar o que está sendo projetado na cidade que impactua no Anel Viário, para trabalhar em cima dessa mudança proposta e ver o que o município tem condições de assumir em favor da população”, disse o superintendente de Trânsito de Aparecida.

Viadutos e passarelas – “O termo será nivelado entre as duas partes e já é um grande passo. Futuramente decidiremos sobre outras intervenções físicas como viadutos e passarelas”, ressaltou o prefeito Maguito Vilela.

O superintendente de Trânsito afirmou que hoje são necessários, no minímo, dois viadutos no Anel Viário. Um na altura da Avenida Guiralpia (Chuchuzal), no Bairro Cardoso e Setor Garavelo, e outro na Avenida V-5, no Bairro Vera Cruz 1, próximo ao futuro Hospital Municipal e da Feira Coberta. 

“A construção de viadutos e passarelas, necessários hoje no Anel Viário, continuam sendo atribuição do DNIT, mas depende de verbas específicas alocadas. Portanto, será discutido fora do termo de cooperação. São ações específicas, mas que continuarão sendo avaliadas junto ao município”, frisou o superintendente do DNIT.

Conforme o secretário de Planejamento de Aparecida, Afonso Boaventura, a prefeitura tem projeto de intervenção para melhorar a mobilidade urbana na região do Setor Buriti Sereno, que é próximo ao Anel Viário. “Já apresentamos o projeto de financiamento do Banco Andino 2 com o objetivo de captar US$ 35 milhões para investir na construção de novos eixos viários”, detalhou o secretário. A solicitação do financiamento se encontra em curso e foi aprovado recentemente pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex). O contrato deve ser assinado no final deste ano e as obras iniciadas em 2016. A expectativa do prefeito é solucionar a situação do Anel Viário como ocorreu em relação a BR-153, onde foram implantado oito passarelas e construído um viaduto.

Participaram ainda da reunião a assessora do DNIT, Ana Karla Loyola; e os secretários Euler de Morais (Governo e Integração Institucional), Rodrigo Caldas (Desenvolvimento Urbano), Afonso Boaventura (Planejamento), Ozeias Laurentino Júnior (Comunicação).